As actividades lectivas têm início no dia 2 de setembro de 2010 e terminam no dia 17 de Junho de 2011;
b) Os períodos lectivos têm a seguinte duração:
1.º período — início em 2 de Setembro de 2010 e termo em 7 de
Janeiro de 2011;
2.º período — início em 12 de Janeiro e termo em 17 de Junho de
2011;
c) Os estabelecimentos observam as seguintes interrupções das actividades lectivas:
1.ª interrupção — de 20 a 24 de Dezembro de 2010, inclusive;
2.ª interrupção — de 7 a 9 de Março de 2011, inclusive;
3.ª interrupção — de 22 a 25 de Abril de 2011, inclusive;
d) A avaliação dos alunos realiza -se nas seguintes datas:
1.ª avaliação — em 10 e 11 de Janeiro de 2011;
2.ª avaliação — entre 20 e 24 de Junho de 2011.
3.2 — Os estabelecimentos de ensino encerram para férias de Verão
durante 30 dias.
3.3 — Os estabelecimentos de ensino asseguram a ocupação dos
alunos através da organização de actividades livres nos períodos situados
fora das actividades lectivas e do encerramento para férias de
Verão e em todos os momentos de avaliação e períodos de interrupção
das actividades lectivas.
Veja o Decreto Lei AQUI
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