Perto de 6000 trabalhadores não docentes com contrato a termo vão ter estabilidade de emprego.

Dos cerca de 38 000 trabalhadores não docentes das escolas, os 5977 funcionários com contratos de trabalho a termo vão ter estabilidade de emprego.
Neste sentido, 3531 vão passar a efectivos através da abertura de um procedimento concursal que possibilite a passagem dos actuais contratos de trabalho a termo resolutivo a contratos de trabalho por tempo indeterminado.
Para além destes trabalhadores, 1768, com contrato a termo, vão ver o seu contrato renovado por mais dois anos, sendo que 670 já tinham renovado até 2011.
Por outro lado, o Ministério da Educação (ME) está a desenvolver contactos com a autarquias para proceder do mesmo modo relativamente aos trabalhadores não docentes colocados nas escolas que foram transferidas para as Câmaras Municipais.
De acordo com os protocolos assinados entre o ME e as autarquias, no âmbito da transferência de competências para os municípios, dos cerca de 11 000 funcionários não docentes transferidos, 1500 tinham contratos a termo.
Destes 1500, 804 vão passar a efectivos através da abertura de um procedimento concursal, tendo em vista a passagem dos actuais contratos de trabalho a termo resolutivo a contratos de trabalho por tempo indeterminado, 450 vão ver o contrato renovado até 2011, 250 já tinham sido renovados até 2011 e os restantes já tinham contratos definitivos.

Fonte: ME